VÍDEO: mercados não poderão vender itens não essenciais

ATUALIZADA em 5 de março de 2021 às 22h18min

O Rio Grande do Sul vai permanecer com a bandeira preta até o dia 21 de março. A manutenção da bandeira para todo Estado já havia sido adiantada pelo governador Eduardo Leite (PSDB) com o prazo para a próxima semana.. Porém, ele fez uma coletiva, em live, nesta sexta-feira, para atualizar as regras e protocolos.

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A transmissão foi aberta apresentação de dados referentes às internações no Rio Grande do Sul. Conforme o governador, em momentos críticos da pandemia, como julho e novembro de 2020, a situação ainda não era tão grave quanto o que se apresenta atualmente no Estado.

- Foge ao normal da própria pandemia. Na semana que vem, vai se completar um ano desde que se confirmou o primeiro caso de coronavírus no Rio Grande do Sul, e nós nunca tínhamos visto um crescimento tão grande nas internações - afirmou o governador.

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MUDANÇAS
As suspensão de atividades após as 20h será mantida até 31 de março. E as medidas em vigor seguem nas próximas duas semanas, até 21 de março.

Também fica proibido, a partir de um decreto complementar a ser publicado ainda nesta sexta, a venda de produtos não essenciais em estabelecimentos comerciais que podem atuar presencialmente. Por exemplo, mercados não poderão vender itens como roupas, brinquedos ou eletrodomésticos de modo presencial a partir de segunda-feira.

Os itens não essenciais, inclusive, não poderão ficar expostos nas prateleiras. São considerados essenciais os bens relacionados à alimentação, à saúde e à higiene da população.

Outro exemplo diz respeito a telecomunicações: a venda de aparelhos celulares não pode na bandeira preta, mas o reparo de equipamentos, sim

A fiscalização poderá ser feita a partir da análise das notas fiscais das operações de venda realizadas pelos estabelecimentos, inclusive por meio de compartilhamento das informações fiscais.

Caso a regra seja descumprida, o estabelecimento pode sofrer sanções. Além disso, alguns serviços passaram por alterações nos protocolos.

• Reparação e manutenção de objetos e equipamentos: podem funcionar, visto que são atividades essenciais
  
• Conselhos Profissionais: inclusão desta atividade, prevendo seu funcionamento interno e atendimento presencial individual, mediante agendamento
• Áreas comuns de condomínios: proibida a utilização das academias
• Locais públicos abertos, sem controle de acesso (ruas, calçadas, parques, praças, faixa de areia, mar, lagoa, rio e similares): proibição ao banho de águas e às práticas de esportes aquáticos

A apresentação também ajustou os termos utilizados em três setores. Conforme o governo estadual, sorveterias se incluem nas regras de lancherias. Serviços de estética estão na mesma classificação de salões de cabeleireiro e barbearias. Além disso, serviços de manutenção residencial, como chaveiros, encanadores e similares estão permitidos em residências.

MÁSCARA
O novo decreto também vai estabelecer uma determinação legal sobre o uso correto de máscara. A proteção deve cobrir nariz e boca e ser utilizada na circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e no transporte coletivo.

Quem descumprir o uso, poderá receber uma advertência ou multa de R$ 2 mil, e que pode ser aumentada para R$ 4 mil em caso de reincidências

Conforme a publicação, dependendo da gravidade das demais infrações, as multas podem ir de R$ 2 mil até R$ 1,5 milhão. Além disso, os valores podem ser dobrados em caso de reincidência.

COGESTÃO
O pronunciamento ocorre depois de uma reunião com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Na última semana, Leite também se reuniu com a Famurs antes de anunciar a bandeira preta em todo território gaúcho. No encontro da última semana, o governador suspendeu a cogestão. Na live, Leite apresentou que a cogestão será retomada a partir de 22 de março.

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